Av. Odilon Alves, Bairro Centro - Vila, 299, Vila, Itapemirim, ES, Brasil, 29330000, Telefone:(28) 35296034
Descrição do Serviço
• Inspeção sanitária de estabelecimentos relacionados a alimentos, de saúde e de interesse a saúde;
• Inspeção e licenciamento de transportes de alimentos;
• Atendimento de denúncias e reclamações pertinentes à Vigilância Sanitária;
Quem pode solicitar a licença Sanitária
Todo estabelecimento comercial de atividades passíveis de licenciamento sanitário.
Tempo de atendimento
• Solicitações de alvará sanitário e visitas técnicas – De acordo com a demanda e ordem cronológica das solicitações;
• Denúncias – De acordo com a programação, sempre o mais breve possível devido à prioridade da mesma.
Para Solicitação de Alvará Sanitário
• Requerimento de alvará através de protocolo municipal, podendo ser presencialmente no protocolo geral da prefeitura ou através do site da prefeitura.
• Solicitação de incluir: CNPJ, Contrato social, documentos de propriedade e regularidade do imóvel, documentos pessoais do proprietário e/ou sócios ou do representante legal.
• Solicitação deve ser realizada, preferencialmente, junto com a solicitação de alvará de funcionamento e localização.
• Após a solicitação, em ordem cronológica de protocolos, as inspeções serão realizadas para análise dos estabelecimentos e posterior solicitação de adequação e/ou liberação do Alvará Sanitário.
• Nos casos em que há pendências para adequação, será ofertado prazos para adequações e posterior retorno para averiguação das mesmas.
Em Casos de denúncias
• Deve ser formalizada através de protocolo, podendo ser presencialmente no protocolo geral da prefeitura ou através do site da prefeitura, ou através da ouvidoria municipal.
• Após recebimento da mesma, será realizada diligencia ao local denunciado para averiguação sobre a veracidade e possibilidade de resolução.